Condições e Política de privacidade

1. Condições de acesso e utilização  

O acesso ao presente website pressupõe a prévia leitura e aceitação, por parte do utilizador, dos presentes avisos legais. Quando acede e utiliza este website, entende-se que, de forma expressa, plena e sem reservas, está de acordo com as condições de acesso e utilização do mesmo. Caso não concorde com o presente aviso legal, não deverá aceder ou utilizar o presente website. Os conteúdos que este website disponibiliza são dirigidos a pessoas e ou empresas interessadas em receber informação sobre os produtos e serviços que disponibilizamos. O preenchimento e submissão de qualquer formulário não estabelece nenhuma relação contratual com o utilizador.

2. Conteúdos do website

Empregamos todos os esforços para garantir a exatidão e atualidade da informação difundida neste website, cujo conteúdo reservamos o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio. Por conseguinte, salvo dano produzido por conduta dolosa ou negligência grave, não nos responsabilizamos designadamente por:

- Qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relativa à informação difundida neste website;

- Qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de terceiro neste website;

- Qualquer vírus que possa infetar o computador ou quaisquer outros equipamentos usados pelo utilizador para aceder ou navegar no website.

3. Disponibilidade do website

O utilizador deste website deve estar consciente de que é tecnicamente impossível que o mesmo se apresente totalmente livre de erros. Podemos a qualquer momento, de forma temporária ou permanente, modificar ou interromper a totalidade ou parte do website para efetuar trabalhos de manutenção, realizar melhoramentos e/ou alterações e atualizações no website.

4. Utilização de cookies

A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos websites com o objetivo de poupar tempo ao utilizador e facilitar a navegação. Algumas páginas deste website podem utilizar cookies, pequenos ficheiros de informação que são transferidos para o computador do utilizador e que permitem ao website lembrar as suas escolhas, datas e percursos seguidos. Estes ficheiros são usados para evitar que o visitante tenha de introduzir repetidamente a sua informação pessoal, facilitar a navegação e a personalização do serviço. O utilizador pode aceitar ou eliminar os cookies. A ativação, desativação ou eliminação de cookies pode ser efetuada no seu browser. Para tal, siga as instruções no seu browser (geralmente localizadas nas opções “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”). Desativar um cookie ou uma categoria de cookies não apaga o cookie do seu browser, sendo para tal necessário efetuar o apagamento manualmente. 

5. Proteção de dados pessoais

A navegação no presente website não implica o fornecimento de dados pessoais. Disponibilizamos, no entanto, formulários cujo preenchimento, por ação autónoma e direta do utilizador, implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos nos respetivos formulários. O fundamento que legitima o tratamento dos seus dados pessoais é o Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração, ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam tratados. Os dados facultados pelos utilizadores são armazenados numa base de dados constituída para o efeito e em situação alguma serão utilizados para outra finalidade que não aquela que foi manifestada. Os dados pessoais recolhidos serão tratados informaticamente e de acordo com a legislação nacional sobre a matéria. Nos termos do disposto na Lei de Proteção dos Dados Pessoais, os utilizadores deste website podem, em qualquer altura, exercer o seu direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade e direito de oposição ao tratamento, entrando, para tal, em contacto através deste website.

6. Condições de realização das consultas online

As consultas online são realizadas através da plataforma Zoom, com a duração de 50 min., mediante o seu pagamento prévio. O utilizador procede ao seu agendamento no website, segundo as disponibilidades aí apresentadas. Ao agendar uma consulta, o utilizador é responsável por assegurar, do seu lado, as condições técnicas (equipamento informático e estabilidade de acesso à internet) para que a sessão decorra nas melhores condições. Após o pagamento da consulta, o utilizador receberá por email a confirmação, bem como o acesso à sala virtual. No dia/hora agendados bastará aceder através do link recebido.

O utilizador pode cancelar a consulta agendada até à hora da sua realização. Nesse caso, proceder-se-á ao reembolso, retendo-se 1,7% do valor total, correspondente à taxa de cobrança do serviço PayPal já prestado. (Ex: numa consulta de 65€, procede-se ao reembolso de 63,87€).

No caso de algum imprevisto que impossibilite a nossa comparência à consulta, o utilizador pode, à sua escolha, ser reembolsado integralmente (65€, no caso de consulta) ou reagendar a consulta para outro dia. O utilizador será sempre contactado no prazo máximo de 24 horas, mas, se o desejar, poderá sempre fazê-lo através de dogsinclass@gmail.com. 

Não haverá lugar a reembolso:

a) No caso de dificuldades técnicas e de comunicação durante a consulta imputáveis exclusivamente ao cliente.

b) No caso de não comparência do cliente à consulta, seja por impossibilidade, seja por dificuldades técnicas no acesso à plataforma (assumindo-se que a plataforma está operacional).

c) No caso de atraso por parte do cliente na entrada em consulta. Nesta situação poderá não haver qualquer prolongamento da mesma, para não se comprometer os agendamentos seguintes.

7. Alterações às Condições e Política de privacidade 

Reservamos o direito de, a qualquer altura, proceder a ajustamentos ou alterações às presentes Condições e Política de privacidade, sendo tais alterações devidamente divulgadas neste website.

8. Jurisdição 

Este website rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer tipo de litígio sobre este website ou respetivos conteúdos será da competência dos tribunais portugueses.